Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Indeferimento de inquirição de testemunha arrolada na defesa prévia tempestivamente apresentada diante da inocuidade em sua oitiva e em estrita observância do princípio constitucional da celeridade processual ou razoável duração do processo.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Lei do fio dental em bares vira polêmica

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível